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Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD)
Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Madeira
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Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Consulta Pública para Águas Balneares
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2024 na Região Autónoma da Madeira
Aviso e Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública da Elaboração do Programa Para a Orla Costeira da Madeira
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VI Conferência Regional MaRaM
Poluição Costeira
Projeto ABACO – Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da Macaronésia
Recolhas de amostras de água costeira
Discussão Pública - Programa da Orla Costeira da Ilha da Madeira - POCMAD
Proposta de POCMAD e Relatório Ambiental
Programa de Monitorização da Qualidade Química e Ecológica das Massas de Águas Costeiras da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10)
Programa de monitorização 2016/2017 das águas costeiras da RH10
Governo Regional louva médico Orlando Sousa
Pelas mais de três décadas dedicadas ao serviço público, o Governo Regional agradece e reconhece o profissionalismo, dedicação, e as qualidades médicas e humanas evidenciadas ao longo de todo o seu percurso.
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Focos de poluição no mar
Vigilância continua da Orla Marítima
Programa da Orla Costeira do Porto Santo
Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Porto Santo
Resultados da Discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Divulgação do Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
Resultados da Discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Divulgação do Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
POC Madeira pronto em 18 meses
rata-se de um Programa especial, com incidência territorial na faixa costeira da ilha da Madeira, que tem como objetivos gerais permitir a fruição pública em segurança do domínio público marítimo, a proteção da integridade biofísica do espaço, conservação dos valores ambientais e paisagísticos e a valorização dos recursos existentes na orla costeira.
POC Porto Santo apresentado numa sessão muito participada
Decorreu ontem, dia 21 de julho de 2020, no Porto Santo, a sessão de esclarecimento sobre a Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS).
Encerrada: Consulta Pública: Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
De 13 de julho a 21 de agosto
Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Aviso n.º 298/2020
Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Participação Pública da Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
GNR instala na Madeira Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo
O Sistema de Vigilância é um equipamento considerado “importante” para melhorar e reforçar a monitorização na orla costeira
Regularização de Autorizações Não Tituladas
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.
Renovação e Alteração de Títulos de Utilização
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
Novas Construções
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
Condições meteorológicas tendem a estabilizar
Serviço Regional de Proteção Civil mantém recomendações sobretudo junto à orla costeira
Reunião da Comissão Consultiva do Programa da Orla Costeira do Porto Santo
Evento teve lugar na Secretaria do Ambiente
Reunião da Comissão Consultiva do Programa da Orla Costeira do Porto Santo
Evento teve lugar na Secretaria do Ambiente
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Águas costeiras da RAM com boa qualidade
Susana Prada manifestou-se satisfeita com os resultados, sublinhando que “da mesma forma que o Governo Regional está empenhado na melhoria das águas balneares, está também atento às águas costeiras de forma a garantir a biodiversidade dos mares do arquipélago.
Governo avança com Programa para a Orla Costeira do Porto Santo
O prazo é de 18 meses
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